Com a perda precoce de um parente próximo, a dor da família pode ser classificada como dano ricochete. No âmbito trabalhista, caso a morte seja motivada pelo ato ilícito de uma empresa, a família deve receber indenizações de forma reflexa. freepikFamília deve receber indenização de R$ 650 mil por acidente de trabalho que resultou em […]
Família deve ser reparada em R$ 650 mil por morte de trabalhador Leia mais »
O juiz Marcelo Octaviano Diniz Junqueira, da 2ª Vara Cível da Comarca de Atibaia (SP), concedeu uma liminar para que uma associação de condomínio se abstenha de qualquer cobrança contra os dois antigos proprietários de um imóvel que, mesmo depois do distrato do contrato de compra e venda do bem, receberam um boleto com taxas
Boleto emitido depois de suspensão de cobranças gera dano moral Leia mais »
Devido à imposição de uma escala ilegal 9 x 1 e às condições precárias de trabalho, a 9ª Vara do Trabalho de Manaus reconheceu a rescisão indireta (a justa causa aplicada ao empregador) de um empregado e condenou um supermercado a pagar os direitos trabalhistas correspondentes, horas extras, multas e indenização por danos morais no
Supermercado é condenado por instituir escala de trabalho 9 x 1 Leia mais »
A 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho aumentou de R$ 50 mil para R$ 300 mil a indenização a ser paga por um banco a um gerente administrativo que foi sequestrado com a mulher e a filha para que abrisse o cofre da agência. MagnificCriminosos invadiram casa do trabalhador e sequestraram sua esposa e
Gerente de banco sequestrado com família será indenizado Leia mais »
O Donelli e Zenid Advogados – DSA Advogados anuncia a incorporação do sócio Felipe Meleiro Fernandes, que comandará a área Trabalhista com o seu time de advogados. ReproduçãoFelipe Meleiro Fernandes é o novo sócio do DSA Advogados Felipe Meleiro Fernandes é especialista em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade de São Paulo (USP), mestre
DSA Advogados tem novo sócio na área trabalhista Leia mais »
A separação obrigatória de bens, imposta ao companheiro que inicia a união estável depois de determinada idade, não é afastada pela anulação de contrato posterior entre o casal que apenas reforce o regime legal. Nessas hipóteses, o companheiro sobrevivente não tem direito à concorrência sucessória com os descendentes do falecido, salvo se comprovado esforço comum
Separação obrigatória de bens impede inclusão como herdeira Leia mais »
