Queda livre A 36ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em parte, a decisão de primeira instância que determinou que uma academia indenize uma mulher que sofreu acidente durante aula. As reparações foram fixadas em R$ 10 mil, por danos morais, e cerca de R$ 6 mil […]
Academia é condenada por acidente causado por equipamento defeituoso Leia mais »
Seguro em xeque O Tribunal de Justiça fluminense condenou o Museu de Arte Moderna do Rio de Janeiro (MAM Rio) a pagar verbas atrasadas ao ex-diretor da instituição Fabio Szwarcwald. Ele, por sua vez, foi sentenciado a indenizar a instituição. TJ-RJ julga disputa entre Museu de Arte Moderna do Rio de Janeiro e
TJ-RJ julga disputa entre museu do Rio e ex-diretor Leia mais »
torneira fechada A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios manteve a sentença que reconheceu a ilegalidade de cobrança excessiva em fatura de água e o erro na suspensão prolongada do serviço em residência ocupada por casal de idosos. A decisão da 1ª Vara Cível de Sobradinho
Cabe à concessionária de água provar causa de cobrança atípica Leia mais »
Na mesma medida O juízo da 3ª Vara do Trabalho de Santo André (SP) condenou uma empresa de infraestrutura ao pagamento de pensão mensal e plano de saúde vitalícios a um trabalhador vítima de acidente de trabalho em rodovia, que resultou em redução de capacidade laborativa. Segundo o juízo, a atividade de limpeza
Empresa deve pagar pensão e plano de saúde vitalícios a empregado Leia mais »
a grande família Os pais são administradores e usufrutuários dos bens dos filhos menores e, salvo justo motivo, não há cabimento para a negativa de levantamento de valor a eles devido a título de indenização. Não cabe negar direito dos pais de levantar valor de indenização devida aos filhos por atraso de voo
Pais podem levantar valor de indenização devida aos filhos Leia mais »
Opinião Discurso institucional do STJ e finalidade dos honorários recursais Freepik O advento do Código de Processo Civil de 2015 representou inflexão significativa no regime jurídico dos honorários advocatícios sucumbenciais, sobretudo pela introdução, no § 11 do artigo 85, do instituto comumente denominado honorários recursais, novidade legislativa sem paralelo no diploma processual anteriormente
Discurso e prática do STJ em matéria de honorários recursais Leia mais »
