Portal Leo Dias / LeoDias TVJornalista deve pagar indenização por danos morais no valor de R$ 30 mil A juíza Laís Helena Bresser Lang, da 4ª Vara Cível do Foro Central de São Paulo, condenou o jornalista Leo Dias a pagar uma indenização por danos morais no valor de R$ 30 mil por divulgar em […]
Leo Dias indenizará por expor nome de autora de ação sigilosa Leia mais »
A principal hipótese de cabimento dos embargos ao Tribunal Superior do Trabalho, prevista no artigo 894, II, da CLT, ocorre quando uma decisão de Turma diverge do entendimento adotado por outra Turma do tribunal. Ou seja, a finalidade precípua dos embargos é uniformizar, entre as turmas do TST, a interpretação do Direito. O artigo 78,
Será o começo do fim da SbDI1 do TST? Leia mais »
Operadoras de plano de saúde não são obrigadas a custear medicamentos à base de canabidiol destinados ao uso domiciliar, exceto em contexto de tratamento especificado por lei. FreepikPlano pode negar canabidiol domiciliar Com esse entendimento, o Superior Tribunal de Justiça deu provimento ao recurso especial de uma operadora contra um acórdão do Tribunal de Justiça
STJ nega cobertura de canabidiol domiciliar por plano de saúde Leia mais »
O credor perde o direito de continuar cobrando uma dívida na Justiça se ficar demonstrada a inércia injustificada de sua parte por período superior ao prazo prescricional do direito material. MagnificJuiz considerou que prazo legal para cobrar dívida havia terminado Com esse entendimento, o juiz Fernando Ribeiro de Oliveira, da 20ª Vara Cível da Comarca
Credor perde direito de cobrar dívida se deixar processo parado Leia mais »
A falta de pagamento das obrigações trabalhistas pelo empregador gera a responsabilidade do tomador dos serviços quanto a esses direitos, desde que a contratante tenha sido incluída no processo e na execução da sentença. MagnificEmpresa deve pagar salários e benefícios a brigadistas terceirizados Com esse entendimento, a 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a
Se prestadora falir, contratante responde por direitos trabalhistas Leia mais »
A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) completou ontem (18/9) seis anos de vigência. O aniversário é uma oportunidade para reconhecer o quanto o cenário brasileiro de privacidade e proteção de dados mudou nesse período. Mas é, sobretudo, um momento adequado para fazer uma pergunta mais incômoda: seis anos depois, ainda é razoável
é hora de trocar adequação por efetividade Leia mais »
