O juiz do trabalho Raimundo Dias de Oliveira Neto, da 8ª Vara do Trabalho de Fortaleza, reconheceu a regularidade da desativação do perfil de um motorista de aplicativo e negou uma indenização por danos morais pedida pelo profissional. MagnificUsuários fizeram reclamações sobre a identidade do motorista Na reclamação trabalhista, o autor alegou que o bloqueio […]
Uso de cadastro de terceiro motiva exclusão de motorista Leia mais »
Os julgadores da 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) reconheceram o direito de um motorista ao pagamento de adicional por acúmulo de funções. MagnificMotorista também tinha de atuar na manutenção dos ônibus da empresa Ficou comprovado que, além de dirigir, ele fazia habitualmente serviços de manutenção nos ônibus da empregadora,
Dirigir e fazer manutenção de ônibus configura acúmulo de funções Leia mais »
Operações de M&A, que representam parcela relevante da economia global, constituem contratos complexos e obedecem a um modelo contratual norte-americano composto pela interação entre vários conjuntos de cláusulas típicas ou habituais nesses contratos. Uma delas é, justamente, a break up fee. Essa cláusula pode ser definida como a convenção pela qual uma das partes se
A break-up fee é uma cláusula penal? Leia mais »
O aluguel residencial ficou mais caro e escasso nas grandes cidades, em parte pela migração de imóveis da locação convencional para a de curtíssima duração, popularizada pelo Airbnb. A locação por temporada, prevista na Lei do Inquilinato (Lei 8.245/1991) para prazos de até 90 dias, é figura antiga e lícita; o que mudou foi a
o novo cálculo do investimento imobiliário Leia mais »
A Associação Nacional de Apoio às Pessoas com Deficiência (AnaPcD) ajuizou no Supremo Tribunal Federal uma ação direta de inconstitucionalidade por omissão para questionar a falta de regulamentação da avaliação biopsicossocial da deficiência no país. Gustavo Moreno/STFA ministra Cármen Lúcia é a relatora da ação apresentada pela AnaPcD A avaliação biopsicossocial é um método que
Entidade questiona falta de regulamentação da avaliação biopsicossocial Leia mais »
Com o entendimento de que os casos de assédio e discriminação ultrapassaram a esfera dos conflitos individuais e atingiram o patrimônio moral da coletividade de trabalhadores, a 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) condenou uma rede de drogarias ao pagamento de R$ 4 milhões por danos morais coletivos. MagnificRede de
Assédio praticado em drogaria gera condenação por danos coletivos Leia mais »
