regulação necessária O ministro Douglas Alencar Rodrigues, do Tribunal Superior do Trabalho, em entrevista concedida à rádio CBN Foz, disse que o Brasil vive momento de profunda transformação nas relações laborais, que exige posicionamento imediato do Congresso Nacional. Segundo ele, é urgente que o Legislativo se debruce sobre as regras para o trabalho […]
Ministro do TST defende urgência legislativa para ‘uberizados’ Leia mais »
A recriação do trabalho Capa da nova edição do Anuário da Justiça do Trabalho As novas modalidades de relação de emprego e de trabalho exigem também uma nova legislação trabalhista que prestigie tanto a liberdade de empreender quanto a proteção social do trabalhador. Esse é o principal tema que permeia a nova edição
ConJur lança nova edição do Anuário da Justiça do Trabalho Leia mais »
Violação à boa-fé A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve a decisão que reconheceu a abusividade nos reajustes das mensalidades cobradas por uma instituição de ensino superior entre 2016 e 2018. O colegiado concluiu que os aumentos foram aplicados sem a devida comprovação de custos e
Universidade que cobrou reajustes irregulares é condenada Leia mais »
recurso rejeitado A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de uma gerente que pretendia obter, por meio de mandado de segurança, uma segunda reintegração ao banco onde trabalhava. Segundo o colegiado, não há direito líquido e certo à nova reintegração, porque a trabalhadora não
TST nega pedido de reintegração de bancária dispensada Leia mais »
exercício malfeito A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) manteve a demissão por justa causa de uma personal trainer de uma academia de ginástica que cometeu racismo recreativo contra um colega. A mulher participou de um grupo de WhatsApp onde foi criada uma “tabela de pontuação negativa” para
TRT-3 mantém justa causa por racismo recreativo Leia mais »
INCONSCIÊNCIA NEGRA A supressão do nome do ofendido e de expressões racistas em uma postagem na internet não afastam o seu teor discriminatório e nem eximem de responsabilidade o ofensor, se o contexto da publicação for claro quanto ao destinatário e à intenção preconceituosa de quem a fez. Ex-vereador foi condenado por comentário
Ex-vereador é condenado por ofensa racistas a prefeito Leia mais »
