Cela negligente A 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal condenou o DF a indenizar familiares de preso que faleceu enquanto se encontrava em estabelecimento prisional do estado. Preso morre de tuberculose depois de demora em tratamento médico no DF De acordo com o processo, homem encontrava-se recolhido em […]
Falha no diagnóstico leva à condenação do DF por morte de preso Leia mais »
Sem pressa O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (BA) manteve a condenação de uma empresa a indenizar uma auxiliar de serviços gerais por dano moral porque não seguiu de imediato a recomendação médica para realocá-la para outra função em virtude de gravidez de risco. A mudança de função e posto de
Empresa é condenada por demora para realocar grávida Leia mais »
Morreu, mas passa bem Família descobriu que homem não estava morto no seu suposto velório A 12ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a decisão da 3ª Vara Cível de Ribeirão Preto (SP) que condenou um hospital a indenizar, por danos morais, o filho e a irmã
Hospital deve indenizar família de declarado morto por engano Leia mais »
descaso configurado A 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) confirmou decisão da Comarca de Itamarandiba, no Vale do Jequitinhonha, que condenou um hospital privado a indenizar um paciente que teve a perna direita amputada após um acidente de moto. Motociclista sofreu grave fratura na tíbia e esperou quase
Hospital deve indenizar motociclista que teve perna amputada Leia mais »
Profissão perigo A 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação de uma empresa de bioenergia e de uma usina do interior de São Paulo ao pagamento de adicional de periculosidade a um pedreiro mesmo durante os períodos de entressafra. A decisão levou em conta que, ainda que as máquinas estivessem
Adicional de periculosidade é mantido mesmo na entressafra Leia mais »
LITIGÂNCIA PREDATÓRIA O ajuizamento de muitas demandas com pedidos idênticos e fundamentações apenas parcialmente diferentes configura uso abusivo do direito de ação. TJ-PB manteve a decisão que arquivou processos contra um banco Esse foi o entendimento da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba para negar o recurso contra a decisão
TJ-PB mantém decisão que arquivou processos contra banco Leia mais »
