Competência demarcada A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a competência da instância trabalhista para julgar uma ação do Ministério Público do Trabalho contra um sindicato para questionar a cobrança de honorários advocatícios de associados. Segundo o colegiado, o que se discute é a obrigação do sindicato de prestar assistência aos […]
TST decide sobre honorários cobrados por sindicato de associados Leia mais »
erro médico Paciente que fez parto cesariano e sofreu queimaduras por cautério deve receber R$15 mil por danos estéticos e R$30 mil por danos morais. A decisão é da 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, que modificou sentença da comarca de Belo Horizonte e aumentou o valor das indenizações.
Mulher que sofreu lesões durante cesariana deve ser indenizada Leia mais »
Risco baixo Por unanimidade, a 3ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (interior de São Paulo) reformou sentença que havia reconhecido o direito ao adicional de insalubridade em grau máximo — 40% — a uma agente comunitária de saúde de Limeira (SP). Os desembargadores entenderam que a trabalhadora faz jus
TRT-15 nega adicional de insalubridade a agente de saúde Leia mais »
‘acolhidos voluntários’ O juiz Luiz Olympio Brandão Vidal, da 4ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora (MG), reconheceu a existência de trabalho análogo à escravidão em uma clínica terapêutica, que foi condenada a anotar os dias trabalhados na carteira dos ex-empregados, a pagar verbas rescisórias de demissão sem justa causa, indenização de
Clínica de reabilitação deve indenizar por trabalho escravo Leia mais »
demissão proibida A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN) determinou a uma empresa na área de telecomunicação o pagamento de indenização por estabilidade de ex-empregada gestante que teve um aborto espontâneo devido a problema com o feto. Ex-empregada relatou que exame revelou ausência de batimentos e aborto espontâneo
TRT-21 condena empresa a indenizar ex-empregada por aborto Leia mais »
negligência implacável A juíza Lívia Lourenço Gonçalves, da 4ª Vara Cível de Taguatinga (DF), condenou dois motoristas e uma empresa de transporte a indenizar passageira por acidente de trânsito durante fuga de fiscalização policial. Passageira disse que motorista fugiu da polícia, perdeu o controle e capotou ônibus Conta a autora que se recuperava
TJ-DF condena motoristas e empresa por acidente em fuga Leia mais »
