Azuis contra vermelhos O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, afirmou em evento nesta sexta-feira (1º/5) que a Justiça do Trabalho se divide entre “quem tem interesse” e “quem tem causa”, e que ele está no segundo grupo. “Nós temos uma causa. E eles que […]
Presidente do TST diz combater ‘interesses’ na Justiça do Trabalho Leia mais »
Dias do trabalhador O juízo da Vara do Trabalho de Nanuque (MG) reconheceu o direito de um caminhoneiro ao recebimento em dobro pelo trabalho prestado durante feriados. A decisão foi proferida pelo juiz Nelson Henrique Rezende Pereira. Caminhoneiro não recebia pagamento em dobro, nem compensação em folgas O profissional ajuizou reclamação trabalhista informando
Juiz de MG garante pagamento em dobro por trabalho em feriados Leia mais »
Cadeira ocupada O Plenário do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (29/4) a indicação de Margareth Rodrigues Costa para o cargo de ministra do Tribunal Superior do Trabalho. Foram 49 votos favoráveis e 22 contrários. Margareth Rodrigues Costa teve seu nome aprovado pelo Plenário do Senado Antes da votação em Plenário, a indicada passou
Senado aprova indicação de Margareth Rodrigues Costa para TST Leia mais »
Fique em casa O empregador tem a obrigação legal de promover as adaptações necessárias no local de trabalho, especialmente para trabalhadores com necessidades especiais. Corte trabalhista reconheceu que empregada com autismo deve ter jornada reduzida Com esse entendimento, a 12ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (Grande São Paulo e
Trabalhadora com autismo faz jus a teletrabalho e jornada menor Leia mais »
Habitação in natura A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) reconheceu a natureza jurídica salarial de uma moradia utilizada por um empregado rural. Por unanimidade, as desembargadoras mantiveram, neste ponto, a sentença do juiz Vinicius Daniel Petry, da Vara do Trabalho de Carazinho. Ausência de contrato escrito e
Uso de habitação rural sem contrato gera integração salarial Leia mais »
faltou lastro A aplicação da demissão por justa causa exige a comprovação inequívoca da conduta ilícita. A reversão judicial da penalidade, quando baseada em acusação infundada de improbidade não provada pelo empregador, gera o dever de indenizar o trabalhador por danos morais presumidos, como prevê o Tema 62 do Superior Tribunal do Trabalho.
Demitido de bet por acusação não provada tem demissão anulada Leia mais »
