Trabalhista

A falta de pagamento das obrigações trabalhistas pelo empregador gera a responsabilidade do tomador dos serviços quanto a esses direitos, desde que a contratante tenha sido incluída no processo e na execução da sentença. MagnificEmpresa deve pagar salários e benefícios a brigadistas terceirizados Com esse entendimento, a 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a […]

Com a perda precoce de um parente próximo, a dor da família pode ser classificada como dano ricochete. No âmbito trabalhista, caso a morte seja motivada pelo ato ilícito de uma empresa, a família deve receber indenizações de forma reflexa. freepikFamília deve receber indenização de R$ 650 mil por acidente de trabalho que resultou em

Devido à imposição de uma escala ilegal 9 x 1 e às condições precárias de trabalho, a 9ª Vara do Trabalho de Manaus reconheceu a rescisão indireta (a justa causa aplicada ao empregador) de um empregado e condenou um supermercado a pagar os direitos trabalhistas correspondentes, horas extras, multas e indenização por danos morais no

A 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho aumentou de R$ 50 mil para R$ 300 mil a indenização a ser paga por um banco a um gerente administrativo que foi sequestrado com a mulher e a filha para que abrisse o cofre da agência. MagnificCriminosos invadiram casa do trabalhador e sequestraram sua esposa e

O Donelli e Zenid Advogados – DSA Advogados anuncia a incorporação do sócio Felipe Meleiro Fernandes, que comandará a área Trabalhista com o seu time de advogados. ReproduçãoFelipe Meleiro Fernandes é o novo sócio do DSA Advogados Felipe Meleiro Fernandes é especialista em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade de São Paulo (USP), mestre

Como é sabido, a definição da base de incidência das contribuições previdenciárias sobre a folha de salários continua sendo um dos pontos sensíveis da tributação brasileira. Embora a Constituição estabeleça parâmetros para a incidência dessas contribuições, a prática administrativa frequentemente amplia o alcance da tributação ao incluir parcelas que não possuem natureza remuneratória. MagnificResposta exige