Na mesma medida O juízo da 3ª Vara do Trabalho de Santo André (SP) condenou uma empresa de infraestrutura ao pagamento de pensão mensal e plano de saúde vitalícios a um trabalhador vítima de acidente de trabalho em rodovia, que resultou em redução de capacidade laborativa. Segundo o juízo, a atividade de limpeza […]
Empresa deve pagar pensão e plano de saúde vitalícios a empregado Leia mais »
a grande família Os pais são administradores e usufrutuários dos bens dos filhos menores e, salvo justo motivo, não há cabimento para a negativa de levantamento de valor a eles devido a título de indenização. Não cabe negar direito dos pais de levantar valor de indenização devida aos filhos por atraso de voo
Pais podem levantar valor de indenização devida aos filhos Leia mais »
Opinião Discurso institucional do STJ e finalidade dos honorários recursais Freepik O advento do Código de Processo Civil de 2015 representou inflexão significativa no regime jurídico dos honorários advocatícios sucumbenciais, sobretudo pela introdução, no § 11 do artigo 85, do instituto comumente denominado honorários recursais, novidade legislativa sem paralelo no diploma processual anteriormente
Discurso e prática do STJ em matéria de honorários recursais Leia mais »
Fatores psicossociais A Confederação Nacional de Saúde (CNSaúde) ajuizou no Supremo Tribunal Federal uma arguição de descumprimento de preceito fundamental para questionar a aplicação de multas e outras sanções ligadas à inclusão de fatores psicossociais nas regras de gerenciamento de riscos no ambiente de trabalho. A ação foi distribuída ao ministro André Mendonça,
Entidade de saúde vai ao STF para questionar mudanças na NR-1 Leia mais »
muita calma nessa hora A 16ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro cassou os efeitos da tutela de urgência que mandou uma instituição financeira ressarcir uma cliente vítima de fraude bancária. Em 17 horas, a correntista teve a sua conta negativada com a realização de dez transações
TJ-RJ livra banco de antecipar ressarcimento a vítima de golpe Leia mais »
omissão virtual A 4ª Vara Cível da Comarca de Santos (SC) determinou que uma rede social indenize um homem por danos morais por ter mantido um perfil utilizado para disseminação de acusações falsas de pedofilia, estupro e ameaças de morte contra ele e sua família. O valor da indenização é de R$ 30
Rede social deve indenizar homem por não excluir perfil ofensivo Leia mais »
