Civil

A validação de operações suspeitas, que destoam do perfil do correntista, evidencia a falha na prestação do serviço oferecido pela instituição financeira. MagnificCliente que teve celular furtado deve ser indenizada por causa dos danos morais Com esse entendimento, a 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais responsabilizou um banco pelo prejuízo causado […]

A reclassificação de candidato aprovado fora do número de vagas previsto em edital, para dentro desse quantitativo em razão de desistência formal de concorrente mais bem colocado, permite sua nomeação ao cargo, nos termos do Tema 784 do Supremo Tribunal Federal. Com esse enendimento, o juiz Bruno Montenegro Ribeiro Dantas, do Juizado da Fazenda Pública

Durante um treinamento sobre inteligência artificial, o instrutor perguntou à turma quem tinha receio de inserir em um assistente de IA documentos da empresa, dados sensíveis ou informações sigilosas. Quase todas as mãos subiram. Uma delas ficou parada. FreepikSegurança de dados continua no contrato O instrutor quis entender o motivo e a resposta foi simples

Um devedor de pensão alimentícia, residente nos Estados Unidos, embarcou rumo a Londres sem imaginar que a Justiça brasileira já havia determinado a retenção de seu passaporte. Ao desembarcar no Reino Unido, teve o documento apreendido pelas autoridades locais — um episódio que ilustra, na prática, até onde pode chegar a cooperação jurídica internacional quando

A 3ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos do Tribunal de Justiça de Santa Catarina reconheceu o direito de um restaurante de um shopping center a receber indenização pelo seu fechamento abrupto, em 2018. MagnificRestaurante de shopping center foi fechado, literalmente, de um dia pro outro De acordo com os autos, a empresa mantinha uma

A compra de um imóvel na planta representa, para milhares de brasileiros, a concretização de anos de planejamento e sacrifício financeiro. Escolher a unidade, acompanhar a construção, pagar parcelas mensalmente e, finalmente, planejar o financiamento para quitar o saldo restante são etapas que exigem dedicação e confiança no empreendimento. No entanto, é exatamente na reta