relação habitual
Vínculo empregatício é vigente em jornadas reduzidas de dois dias por semana, desde que preenchidos os demais requisitos legais. Com esse entendimento, a 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) confirmou o vínculo de emprego entre uma atendente e uma loja de açaí.
TST confirmou decisão que reconhece vínculo empregatício e garante assinatura da carteira de trabalho
Conforme o processo, a relação de trabalho durou apenas três meses, de novembro de 2023 a fevereiro de 2024. Depois de pedir demissão, a empregada entrou com uma ação trabalhista buscando o reconhecimento do vínculo. Ela argumentou que, apesar de não ser registrada, cumpria horários fixos e seguia ordens diretas.
A empresa…
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Fonte: www.conjur.com.br