A serviço de deus Atividades exercidas na igreja têm motivação espiritual e voluntária e não geram vínculo empregatício. Com esse entendimento, a 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a decisão que negou o reconhecimento de vínculo entre uma mulher e uma igreja evangélica. Para o colegiado, as atividades desempenhadas por ela tinham caráter […]
Trabalho em igreja é espiritual e voluntário e não gera vínculo Leia mais »
relação habitual Vínculo empregatício é vigente em jornadas reduzidas de dois dias por semana, desde que preenchidos os demais requisitos legais. Com esse entendimento, a 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) confirmou o vínculo de emprego entre uma atendente e uma loja de açaí. TST confirmou decisão que reconhece vínculo
Jornada de dois dias por semana gera vínculo empregatício Leia mais »
prevalece o contrato Por constatar descumprimento à jurisprudência da corte sobre a validade de relações de trabalho não reguladas pela CLT, o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, anulou uma decisão que havia reconhecido o vínculo de emprego entre um pedreiro e uma construtora. Autor trabalhava 11 horas por dia em escala 6×1 e
Mendonça afasta vínculo de emprego entre construtora e pedreiro Leia mais »
Reserva especial A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que um beneficiário de previdência privada não tem o direito de receber diferenças a título de distribuição de superávit e distribuição do abono de superávit, considerando-se a base de cálculo decorrente da complementação do benefício de aposentadoria suplementar por força de sentença trabalhista posterior ao
Aposentado só recebe superávit de previdência com contribuição Leia mais »
Mãos à obra O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Vieira de Mello Filho, abriu nesta segunda-feira (2/2) o ano judiciário de 2026 destacando a promoção do trabalho decente, da conciliação e da segurança jurídica como eixos centrais da atuação da corte em 2026. Na primeira sessão jurisdicional do ano, ele fez um balanço
Trabalho decente, conciliação e segurança jurídica desafiam TST Leia mais »
Citar jurisprudência inexistente configura litigância de má-fé e resulta no pagamento de multa. A responsabilidade pela integridade das alegações de peças processuais é do advogado. TRT-4 condenou uma trabalhadora a pagar multa por litigância de má-fé por uso de jurisprudência inexistente Esse foi o entendimento da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª
TRT-4 condena reclamante por uso de jurisprudência inexistente Leia mais »
