Conduta discriminatória afasta direito a estabilidade de gestante

Juíza manteve demissão por justa causa de funcionária grávida por ofensas racistas e homofóbicas

Uma conduta discriminatória ou falta grave de uma gestante no ambiente de trabalho afasta o direito de estabilidade e pode levar à demissão por justa causa, em casos comprovados pela empresa.

Com esse entendimento, a juíza Monica do Rego Barros Cardoso, da 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias (RJ), manteve a demissão por justa causa de uma funcionária grávida que dirigiu ofensas racistas e homofóbicas a colegas de trabalho.

A autora entrou com ação para reverter a dispensa pleiteando a estabilidade provisória estabelecida para as gestantes ou uma indenização correspondente à demissão. 

Ela alegou que a medida…