Abandono afetivo justifica retirada de linhagem paterna do registro

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça acolheu um recurso especial para permitir a retirada do sobrenome paterno do registro civil de um homem — bem como de seus filhos, partes no mesmo processo — em razão de abandono afetivo.

STJ acolheu recurso e autorizou a retirada do sobrenome paterno do registro civil de um homem e seus filhos

Ao acolher o pedido para manter nos registros apenas a linhagem materna, o colegiado reformou acórdão do Tribunal de Justiça de Goiás que havia autorizado a exclusão do sobrenome do pai e do avô registral e determinado a inclusão do sobrenome do pai e do avô biológico, mesmo sem pedido expresso nesse sentido. A turma entendeu que a imposição de um sobrenome sem vínculo…