O BURACO É MAIS EMBAIXO
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Distrito Federal manteve sentença que condenou a Novacap e o Distrito Federal, de forma subsidiária, a indenizar pedestre que caiu em bueiro que estava destampado. O colegiado concluiu que houve omissão estatal.
Pedestre caiu em bueiro sem tampa e será indenizado por omissão estatal
O autor conta que caminhava pela quadra 411 Norte quando, ao se aproximar de uma parede grafitada para filmar e tirar foto, caiu em um bueiro destampado.
No processo, ele argumentou que não havia no local aviso ou sinalização de manutenção. Relatou que, em razão do acidente, sofreu sequelas permanentes na coxa esquerda, especialmente em relação à…
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Fonte: www.conjur.com.br